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Clarice Lispector recusou todos os rótulos e o enquadramento em escolas ou sistemas literários. Buscou sempre a universalidade, a prospecção do próprio interior, produzindo uma literatura de excelência incontestável e estilo inimitável, estabelecendo-se como uma das maiores escritoras de língua portuguesa de todos os tempos. Em 2020 aconteceram as comemorações dos seus 100 anos de nascimento e para celebrar, a Editora Rocco relançou toda a sua obra com novo projeto gráfico, posfácios e capas que trazem recortes de pinturas da própria autora. Atendendo a pedidos, a Editora lança uma caixa que é um profundo mergulho na obra da autora e que reúne 18 livros, dentre romances, contos e crônicas.

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livro novo nunca manuseado O presente livro, Kant e Geografia: ampliando o diálogo, propõe-se a contribuir para a discussão em torno da complexa e processual construção epistemológica da Geografia Moderna e/ou da Geografia Científica. Nesses termos, oferecemos, aos leitores e às leitoras, uma reflexão acerca do papel da geografia na filosofia crítica kantiana. E, para alcançarmos tal escopo, examinamos: a) os escritos sobre tópicos da geografia física de Kant publicados antes de 1802; b) a ambiência intelectual da geografia ensinada pelo Magister; c) a Physische Geographie (editada por Friedrich Theodor Rink, em 1802), sua estrutura, suas definições basilares e seus conteúdos; e d) a filosofia do organismo, a geografia e o repensar da relação entre razão e natureza no decurso de edificação do sistema crítico. Convidamos, assim, a todos e a todas, a uma aventura intelectual, que se embrenha pelos caminhos tortuosos de umas das temáticas mais intricadas e negligenciadas da história do pensamento geográfico.

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livro novo nunca manuseado Somos livres. Escolhemos pensamentos, decidimos caminhos, revelando o volume das nossas conquistas e das derrotas. Alimentamos fantasias e ilusões e brigamos por elas, acreditando que representam a nossa felicidade plena. A visita da verdade, oportuna, nos faz reciclar valores, modificar ideias e conquistar nossa evolução espiritual. De onde vem Exu? Por que são chamados assim? Por que Exu é tão discriminado? Nesta obra você vai conhecer Mateus e poderá compreender melhor porque os amigos guardiões são tão amorosos e de que forma eles podem nos ajudar a conquistarmos e vencermos nossos mais íntimos desafios. Osmar Barbosa

livro novo nunca manuseado O presente livro compreende uma versão expandida e adaptada para o direito brasileiro das considerações apresentadas pelo autor pela primeira vez, a convite do professor doutor Yu-Cheol Shin, na Conferência de Juristas de Língua Alemã da Ásia Oriental, ocorrida entre 28 e 31 de agosto de 2019, na Law School da Universidade Estatal Chungnam, em Daejon, Coréia do Sul. O tema não poderia ser mais atual: Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.

livro novo nunca manuseado Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ("Regras gerais contratuais básicas como estatuto contratual") define o objeto da pesquisa e, ao mesmo tempo, responde de forma afirmativa a uma questão ainda controversamente discutida: É possível reconhecer normas de origem não estatal como direito aplicável aos contratos internacionais? Na tradução aqui apresentada, o autor mostra como a arbitragem internacional se integra ao sistema hierárquico de normas descrito por Hans Kelsen, que permite reconhecer os Princípios Unidroit como direito aplicável aos contratos internacionais não só diante dos tribunais de arbitragem.

livro novo nunca manuseado A presente obra é um estudo geral - mas ao mesmo tempo preciso e minucioso - do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural. Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de conflitos têm sua origem na cultura em que se situa a sociedade à qual se referem. Neste estudo monográfico, pode-se notar o profundo respeito do autor por qualquer tipo de procedimento de resolução de conflitos. É magistral a sua exposição sobre as formas de resolução de conflitos entre os membros da tribo Azande, da África Central. O autor cuida de uma série de ideias e fatores que lhe permitem justificar duas propostas básicas com respeito aos processos institucionalizados de resolução de conflitos e a sociedade: primeiro, que as formas de resolução de conflitos refletem a cultura - os valores, as convenções sociais, os símbolos e os ritos - em que se dão, e segundo, que esta relação é recíproca, pois os processos por meio dos quais se decidem as controvérsias são um fator chave na manutenção e configuração da cultura de uma sociedade.

livro novo nunca manuseado Este libro es un ensayo sobre las contradicciones fácticas en el marco de distintos procesos. En particular, sobre las que pueden producirse entre procesos civiles, laborales o de cualquier otra índole posteriores a un proceso penal. En la década de los ochenta del siglo pasado el Tribunal Constitucional entendió contrario a la lógica jurídica y a la propia Constitución este tipo de contradicciones fácticas: «Unos mismos hechos -sostuvo- no pueden existir y dejar de existir para los órganos del Estado». Esta afirmación, lejos de ser inocua, tuvo profundas repercusiones legales y jurisprudenciales que llegan a nuestros días. Tanto es así que, apoyada en aquella consideración del Tribunal Constitucional, existe hoy la muy extendida idea de que los tribunales se encuentran vinculados por el juicio fáctico realizado previamente por otros tribunales. Desde las páginas de este libro se rebate la «máxima» del Tribunal Constitucional que, llevada a sus últimas consecuencias, arriesga la independencia judicial y, lo que aún es más grave, el derecho de defensa.

livro novo nunca manuseado A "dogmática" da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado - em que se confundem legítimo intuicionismo (aquilo que tradicionalmente se designava por iudicio ou prudentia) com moralismo e arbítrio -, e uma teoria supostamente humanista, de outro, cujo mote é a "individualização da pena" e que soube até mesmo insculpir-se na Constituição Federal. Dos dois baluartes do direito penal liberal - o princípio da legalidade e o princípio da culpabilidade - não há mais qualquer traço no âmbito da aplicação da pena. Adriano Teixeira tenta, assim, recuperar a importância desses princípios para esse setor do direito penal. A pena concretamente imposta tem de ser proporcional ao fato, porque apenas isso corresponde às exigências dos dois princípios mencionados. A abordagem não se esgota, contudo, no plano abstrato: Adriano Teixeira discute uma série de problemas-limite, que abarca desde a interpretação do conceito de culpabilidade do art. 59 de nosso Código Penal até a concretização do campo de aplicação do art. 66, CP, e, principalmente, deriva dos fundamentos assentados uma resposta original e diferenciada para o problema do aumento de pena em razão de condenações prévias: elas serão relevantes, de lege lata, apenas no caso de reincidência específica e, de lege ferenda, somente se previsto o agravamento de pena na parte especial, para restritos e específicos grupos de delitos. Aqui se vê, mais uma vez, que o autor está menos preocupado em alinhar-se em uma ou outra das facções que dominam o polarizado debate atual do que em buscar um caminho racionalmente fundamentado.

livro novo nunca manuseado Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de treinamentos pelos quais passam os juízes de direito e tampouco tem instâncias revisoras (recursos) a corrigir-lhes eventuais equívocos quanto ao mérito ou mesmo quanto a condução do processo. A experiência nos mostra, entretanto, que não obstante isso, a maioria dos árbitros, talvez em função da experiência que trazem dos anos de vida forense, tem se portado com a lisura que o cargo exige. No entanto, se isso é verdade para a maioria dos árbitros, não o é a todos. Sem embargo, pouco se pode culpá-los. Não existe na vasta doutrina arbitral, nenhum texto que análise de maneira profunda e sistemática o processo decisório do árbitro e que, sob a perspectiva interna, avalie não apenas como o árbitro alcança a sua convicção, mas como ele deveria alcançar a sua convicção. O presente trabalho busca suprir esse vácuo; corrigir a ausência impunida.

livro novo nunca manuseado Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras. Com isso, o autor chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico.

livro novo nunca manuseado La carga de la prueba es una de las instituciones más asentadas en la tradición procesal de cualquier país. No obstante, la definición precisa de su concepto siempre ha sido compleja, por no hablar de su aplicación práctica, sistemáticamente fragmentaria, errática y tantas veces imprevisible. Esta delicada realidad de la institución ha llevado a los autores de este libro a replantearse la viabilidad y vigencia del concepto desde un punto de vista histórico, de pura lógica jurídica y de viabilidad práctica. La conclusión es demoledora, en el sentido más literal de la palabra. Según dos de los autores que participan en esta obra (Michele Taruffo y Jordi Nieva Fenoll), la institución de la carga de la prueba tiene que desaparecer por completo al ser completamente inútil a los fines del enjuiciamiento, que se forma con la libre valoración de la prueba por sí sola, sin tener que recurrir a esa institución extrema. Según otro de los autores (Jordi Ferrer Beltrán), es el concepto de carga subjetiva el que ha dejado de tener sentido, manteniendo viabilidad la vertiente objetiva, lo cual, si bien se mira la conclusión y se atiende a las ideas del autor, es coincidente en términos prácticos con la idea de los dos primeros. Por último, el cuarto autor (Leandro J. Giannini) somete a una profundísima revisión el concepto de carga dinámica de la prueba. Su estudio aconseja algo más que un replanteamiento a conciencia de la viabilidad de esta insólita figura. El lector tiene en sus manos una pequeña obra muy contundente que abrirá un debate fructífero en torno al Derecho probatorio, y que sin duda afectará a todos los operadores jurídicos del proceso judicial, particularmente a abogados y jueces.

livro novo nunca manuseado A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que existe, uma pergunta fundamental da ontologia. Este livro contém a tradução ao português de três ensaios de Robert Alexy dedicados à questão: o que é o direito? Nestes ensaios, Alexy esclarece e desenvolve detalhadamente as teses mais emblemáticas de sua teoria do direito, situando-a na discussão. E ao fazê-lo dialoga com as conhecidas teses do positivismo exclusivo e inclusivo, ressaltando as diferenças que o seu não-positivismo oferece a ambas e tentando demonstrar por que este último possui mais possibilidade de correção teórica e prática. Finalmente, Alexy também apresenta uma caracterização da filosofia do direito e explica quais são as propriedades que melhor a definem como ramo da filosofia que pensa sobre o fenômeno jurídico.